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Conrado Hübner Mendes: "Disfuncionalidades do STF contribuiram para crise política"

Há abusos e promiscuidades do ponto de vista da ética no Judiciário brasileiro, em particular no STF, que não se vê em outras Cortes no mundo

Deborah Berlinck, para Headline Ideias
#POLÍTICA15 de mar. de 233 min de leitura
Deborah Berlinck, para Headline Ideias15 de mar. de 233 min de leitura

O debate público sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje no Brasil move paixões. E move a política também. A extrema direita bolsonarista elegeu o STF como um dos seus principais alvos. A demonização dos ministros do Supremo alimenta suas bases eleitorais.

Mas não é isso que leva Conrado Hübner Mendes a apontar e a criticar – sem dó – as "disfuncionalidades" e "promiscuidades" do STF e dos tribunais no Brasil em geral.

Professor de Direito Constitucional da USP, com doutorado na Universidade de Edimburgo, na Escócia, Hübner Mendes é um autor premiado nas áreas de ciência política e direito constitucional. Como outros especialistas, ele está preocupado com o grau de individualismo e excesso de poder das cortes judiciais brasileiras – em particular, do Supremo.

Foram estas disfuncionalidades no Judiciário, sustenta, que contribuíram "bastante" para a crise política brasileira. "Temos certos abusos e promiscuidades do ponto de vista da ética judicial que eu não vejo outros judiciários e outros juízes praticando com a intensidade dos juízes brasileiros, em geral, e dos ministros do STF, em particular", afirma.

Hübner Mendes é o convidado desta quarta-feira, 15, do programa de entrevistas Eu Vi o Mundo, comandado pelos cientistas políticos Dawisson Belém Lopes (UFMG) e Guilherme Casarões (FGV- EAESP). O programa é apresentado com exclusividade por Headline.

Na entrevista de mais de uma hora, ele fala sobre o seu longo percurso acadêmico, discorre sobre sua experiência no mundo, compara o sistema judicial brasileiro com o de outros países e aponta falhas. Uma delas, segundo ele, é que tribunais no Brasil ignoram acordos internacionais de direitos humanos.

"Direitos humanos internacionais ainda estão completamente ausentes da cultura judicial brasileira", afirma.

Ouça em versão podcast:

Um olhar brasileiro

Eu Vi o Mundo é um programa de entrevistas. Em conversas com personalidades do meio político, cultural, científico e esportivo, Dawisson Belém Lopes e Guilherme Casarões mergulham no universo das mais variadas personalidades, buscando "discutir, iluminar e compreender grandes questões internacionais a partir do olhar brasileiro".

O título do programa foi inspirado na obra do pintor modernista pernambucano Cícero Dias. A série de entrevistas se beneficia da experiência acadêmica dos seus idealizadores, que se dedicam há duas décadas ao ensino acadêmico e à pesquisa sobre temas de relações internacionais e política externa brasileira. Exibido em Headline, a série de 15 episódios tem divulgação em mídias sociais, como Facebook, Instagram e Twitter.

Esta é a segunda temporada do programa, que passou a ser publicado em janeiro por Headline Ideias. A estreia foi com Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois, os cientistas políticos entrevistaram o filósofo e líder indigenista Ailton Krenak, a embaixadora Irene Vida Gala, presidente da recém-fundada Associação de Mulheres Diplomatas Brasileiras, o jornalista esportivo Juca Kfouri, o escritor e cineasta João Paulo Cuenca, a jornalista Patrícia Campos Mello, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck.



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